geral

O que significa Acordo Trabalhista?

É um acordo feito entre empregado e empregador para resolver uma questão trabalhista sem precisar ir a julgamento. Pode acontecer antes ou durante um processo.

O que isso significa na prática

Geralmente significa que as partes chegaram a um consenso sobre os pontos em disputa, encerrando o conflito de forma amigável e mais rápida. É importante que o acordo seja homologado (aprovado) por um juiz para ter validade legal plena.

Exemplo: Um funcionário demitido e o empregador não concordam sobre o valor das verbas rescisórias. Eles negociam e chegam a um acordo para encerrar a discussão.

Tem um processo e não entende o que está acontecendo?

O ProcessoClaro acompanha seu processo e explica cada movimentação em português claro — com aviso quando algo muda.

Acompanhar meu processo

Explicado em linguagem simples pela equipe do ProcessoClaro, com base na legislação brasileira e em fontes públicas oficiais. Quem somos. Conteúdo informativo — não substitui a orientação de um advogado ou da Defensoria Pública.

← Ver todos os termos do dicionário