geral

O que significa Polo Passivo?

É o lado do processo judicial que está sendo processado ou questionado, ou seja, contra quem a ação foi movida pelo polo ativo.

O que isso significa na prática

Significa que você é a pessoa, empresa ou órgão público que está sendo processado(a) na justiça.

Exemplo: Se "Maria" entra com um processo contra "João", "João" está no polo passivo.

Tem um processo e não entende o que está acontecendo?

O ProcessoClaro acompanha seu processo e explica cada movimentação em português claro — com aviso quando algo muda.

Acompanhar meu processo

Explicado em linguagem simples pela equipe do ProcessoClaro, com base na legislação brasileira e em fontes públicas oficiais. Quem somos. Conteúdo informativo — não substitui a orientação de um advogado ou da Defensoria Pública.

← Ver todos os termos do dicionário