O que significa Rescisão Contratual?
É o ato de anular ou cancelar um contrato anteriormente firmado. A rescisão pode ocorrer por diversas razões, como descumprimento de cláusulas, acordo entre as partes ou por determinação judicial.
O que isso significa na prática
Significa que o contrato deixará de ter validade e as obrigações nele previstas não precisarão mais ser cumpridas. As partes podem precisar desfazer o que foi feito ou compensar eventuais prejuízos.
Exemplo: Se um inquilino não paga o aluguel, o proprietário pode pedir a rescisão do contrato de locação.
Tem um processo e não entende o que está acontecendo?
O ProcessoClaro acompanha seu processo e explica cada movimentação em português claro — com aviso quando algo muda.
Acompanhar meu processoExplicado em linguagem simples pela equipe do ProcessoClaro, com base na legislação brasileira e em fontes públicas oficiais. Quem somos. Conteúdo informativo — não substitui a orientação de um advogado ou da Defensoria Pública.